WebApr 12, 2024 · Brasília, 12/04/2024 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta quarta-feira (12), a edição de uma portaria que visa a responsabilização das plataformas digitais na veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas. “Nós estamos vendo que há uma situação emergencial que tem gerado uma epidemia … WebApr 13, 2024 · Brasília, 13/04/2024 - O governo federal, por meio do Decreto n.º 11.480, restabeleceu a participação social no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) e determinou sua composição paritária entre representantes do Executivo Federal e da sociedade civil. Além disso, foi indicada a obrigatoriedade de processo eleitoral …
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WebSep 10, 2010 · Conservatória do Registo Civil de Mafra Av. 25 Abril Pal Justiça 2640-456 Mafra Telefone: 261817450 Fax: 261817459 Mafra – Lisboa – Portugal [email protected] Conservatória do Registo Civil de Torres Vedras R. Teófilo Braga Lt. 4, 1º 2560-335 Torres Vedras Telefone: 261317872 Torres Vedras – Lisboa – Portugal … http://www.portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/24/formularios short term disability insurance colorado
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WebApr 13, 2024 · Brasília, 12/04/2024 - Termina em 21 de abril o prazo para entidades da sociedade civil se inscreverem no Edital Fortalecendo Coletivos (Edital de Convocação nº 1/2024).O objetivo da ação é contemplar projetos voltados a mulheres em contexto de uso de drogas ou que são afetadas pelo tráfico, especialmente mulheres negras e indígenas. WebFind My Municipal Court Case. Use NJMCDirect to find your own traffic ticket or municipal complaint. You will need your ticket number or complaint number to find your case. Find a Supreme Court Case. Find cases accepted for review by the Supreme Court. Search Court opinions. Read the latest court opinions and find out which opinions are expected. WebApr 30, 2024 · Contactos · Morada: Palacete dos Pestanas, Rua Gonçalo Cristóvão, 371, 4000-260 Porto (mapa) · Email: [email protected] · Telefone: (+351) 221 156 600 ... short term disability insurance for maternity